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NOTA DE REPUDIO

 

A Reprolatina cumprindo sua missão de luta pela equidade, igualdade de gênero, eliminação de todas as formas de violências, em especial da não violência contra meninas e mulheres, manifesta seu repudio aos atos de barbárie e violação de direitos de uma menina de dez anos de idade que mesmo estando sob a tutela do Estado teve seus direitos violados e negligenciados, foi exposta à sanha das redes sociais e, além de ter sua dor explorada pela imprensa, todos os dispositivos legais criados como forma de proteção foram descumpridos e a atrocidade vivida por ela se transformou num grande circo de horrores mostrando total desrespeito à Constituição e ao  Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), documentos esses que estabelecem e asseguram total proteção à criança supostamente protegendo-a de violências e crueldade. Aqui estamos falando do artigo 227 da Constituição que determina como dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, entre outros, o direito à dignidade e ao respeito e ainda mantê-la a salvo de toda forma de violência e crueldade. O Eca em seus artigos 17 e 18 confirma tais direitos apontando a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, incluindo a preservação da imagem e da identidade. Deveres estabelecidos. Prioridades de proteção confirmadas. E ainda assim, todos os direitos assegurados foram violados tanto pelo Estado como por uma parte da sociedade. Não podemos nos calar diante de tantas violações e atrocidades!

 

A Diretoria.